Juiz diz que risco de pegar covid 19 pode ser maior fora do que dentro da cadeia
Juiz diz que risco de pegar covid 19 pode ser maior fora do que dentro da cadeia
Juiz diz que risco de pegar covid 19 pode ser maior fora do que dentro da cadeia
Juiz diz que risco de pegar covid 19 pode ser maior fora do que dentro da cadeia
Juiz diz que risco de pegar covid 19 pode ser maior fora do que dentro da cadeia
Juiz diz que risco de pegar covid 19 pode ser maior fora do que dentro da cadeia

Um juiz paulista afirmou, no documento em que decidiu não alterar o regime da pena de 1 preso para o aberto, que o risco de contágio pelo coronavírus pode ser maior fora do sistema prisional do que dentro.

Ele cita “comunidades carentes de todo o Estado” como locais onde a doença pode ser contraída com a mesma facilidade ou onde o risco de contágio pode ser até maior que nos cárceres.

Receba a newsletter do Poder360todos os dias no seu e-mail

O caso concreto é de 1 condenado por tráfico privilegiado de drogas, uma modalidade mais branda do crime de tráfico. A Defensoria Pública de São Paulo pediu que ele passasse para o regime aberto, e citou a pandemia entre os motivos.

O pedido era por uma decisão liminar –ou seja, provisória. O juiz Camilo Léllis, da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, afirmou ser recomendável aguardar o julgamento por órgão colegiado.

O detento cumpre pena na Penitenciária Compacta de Pracinha, no interior paulista. A unidade foi projetada para receber 844 presos, mas custodia 1.605, de acordo com relatório (leia a íntegra, 30 KB) datado de 1º de junho de 2020 extraído do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A defesa não deixou claro se ele integra 1 dos grupos mais suscetíveis a agravamentos da covid-19, como diabéticos.

O juiz Camilo Léllis escreveu o seguinte sobre os riscos de se contrair o coronavírus nas prisões paulistas (o grifo é do Poder360):

“É certo que, com a confirmação de que já há mortes de presos por covid-19, não se pode negar que houve uma elevação do risco de contaminação envolvendo toda a população carcerária do estado de São Paulo. Entretanto, não é razoável a determinação, de forma monocrática, de imediata remoção para o regime domiciliar de todos os presos que eventualmente se encontrem no chamado ‘grupo de risco’.

Além disso, ressalto que em muitas comunidades carentes de todo o Estado de São Paulo o risco de contaminação seria idêntico ou, quiçá, maior do que o atualmente existente nas unidades prisionais estaduais. A imprensa tem noticiado diariamente a forte elevação dos números de contaminados nas regiões mais carentes do estado”.

A plataforma Gepresídios, mantida pelo CNJ, aponta que o Estado de São Paulo tem 46,49% mais presos do que poderia comportar –mesmo assim é o 8º com menos superlotação entre as 27 unidades da Federação.

A decisão é desta 6ª feira (12.jun.2020). No mesmo dia, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) afirmou que o número de contaminados nas unidades prisionais do país subiu 800% de maio para cá.

O órgão também prorrogou por mais 90 dias a Recomendação 62. O documento sugere que juízes ajam para evitar situações que facilitem o contágio pelo coronavírus nas unidades carcerárias, como aglomerações. Também recomenda que seja concedida saída antecipada do regime fechado.

O sistema carcerário brasileiro tem características que facilitam a propagação de doenças respiratórias, como a covid-19. A tuberculose, por exemplo, tem incidência maior sobre os detentos que sobre pessoas livres.

Somam-se à superlotação a estrutura típica de 1 cárcere. Janelas pequenas, com pouca circulação de ar e luz solar escassa.

Relatórios da Defensoria de São Paulo também apontam frequente falta de produtos de higiene, como sabonete, e até mesmo água nas unidades prisionais do Estado.

O Brasil tem 828.810 casos confirmados de covid-19 até o momento, segundo o Ministério da Saúde. Os mortos até agora são ao menos 41.828.

Continuar lendo

Conteúdo Bloqueado

Ajude-nos a crescer! Compartilhe esta matéria com seus amigos no Facebook clicando no botão abaixo para desbloquear o conteúdo automaticamente. Compartilhar é grátis!

Clicando no botões você concorda com os termos de uso e política de privacidade

Compartilhe isso:

Curtir isso:

Curtir Carregando…

Fonte: xn--flashdenotcias-9lb.com.br/destaques/juiz-diz-que-risco-de-pegar-covid-19-pode-ser-maior-fora-do-que-dentro-da-cadeia-poder360-correio-df

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here