Projeto que amplia “Médicos pelo Brasil” deve ser votado na próxima semana
Projeto que amplia “Médicos pelo Brasil” deve ser votado na próxima semana
Projeto que amplia “Médicos pelo Brasil” deve ser votado na próxima semana

Essa é a expectativa do deputado João Roma, autor da proposta que amplia o alcance do programa “Médicos pelo Brasil” a todos municípios do país

Brasília (DF) – Após a aprovação do requerimento de urgência nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei 750/20, que amplia o alcance do programa ‘Médicos pelo Brasil’ a todos municípios do país em função do avanço do novo coronavírus, deve ser votado até a próxima semana na Câmara dos Deputados. Essa é a expectativa do deputado federal João Roma (Republicanos), autor da proposta, que defendeu a aprovação do texto para permitir que os municípios tenham mais ferramentas para ampliar a assistência à população, especialmente neste momento em que o país enfrenta uma pandemia.

Durante entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, Roma afirmou que tem mantido diálogo com os líderes da Casa para agilizar a tramitação. “Conversei com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, com o líder do meu partido na Câmara, Jhonatan de Jesus. O consenso é que esse é um dos projetos que visam dar um auxílio neste momento. Não à toa que o próprio governo federal já tinha se movimentado para flexibilizar o Médicos pelo Brasil, visando a mesma finalidade. É um projeto importante neste momento de pandemia”, disse.

Nesta terça, a Câmara aprovou a tramitação em regime de urgência do projeto, que tem conta com o apoio de praticamente todos os partidos da Casa. O projeto viabiliza a celebração de acordo entre a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) e todos os mais de 5 mil municípios brasileiros, que poderão subcontratar os médicos selecionados e contratados pela agência. Atualmente, o Médicos pelo Brasil se restringe aos locais de difícil provimento, assim considerados os municípios de pequeno tamanho populacional, baixa densidade demográfica e distância relevante de centros urbanos.

“Os municípios poderão recorrer à classificação da Adaps e através disso estará respaldado para fazer essa contratação, de forma mais direta e menos burocrática, podendo suprir essa deficiência de assistência à população. Muitas vezes o prefeito tem o recurso, quer contratar o serviço, mas muitas vezes tem um imbróglio burocrático grande, que acaba prejudicando a população. Esse projeto visa uma aplicação do Médicos pelo Brasil de maneira mais descentralizada”, explicou Roma.

O parlamentar pontua, ainda, os casos em que regiões que estão relativamente próximas aos grandes centros e ainda assim há dificuldade para ampliação de assistência médica. “O projeto abre essa possibilidade para que os prefeitos possam dar maior assistência à população a partir do momento em que reduz todo esse arcabouço burocrático para que se possa contratar os profissionais de forma mais direta e rápida”, frisou.

Texto: Ascom – deputado federal João Roma Foto 1: Paulo Vitor (Agência Pública) Foto 2: Douglas Gomes

 

Atualmente, o programa se restringe aos locais enquadrados como local de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade

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Fonte: fogocruzadodf.com.br/noticias/brasil/politica/projeto-que-amplia-medicos-pelo-brasil-deve-ser-votado-na-proxima-semana

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