Pichações já foram apagadas diversas vezes, em algumas vezes no dia seguinte à contravenção | Foto: Divulgação

A Agência Brasília começou nessa terça-feira (15) uma série de reportagens sobre os investimentos do Governo do Distrito Federal para embelezar a capital, valorizar a arte urbana e, ao mesmo tempo, impedir atos de vandalismo. Nesta terceira reportagem, saiba quais foram as medidas do GDF para evitar pichações e como é feita a fiscalização desta contravenção penal.

A tinta antipichação está sendo cada vez mais usada pelo GDF para combater vandalismos em espaços públicos da capital, como é o caso das tesourinhas do Plano Piloto e da Galeria dos Estados. Apesar de ser uma alternativa para evitar a depredação, o produto é 95% a mais caro para os cofres públicos. O material convencional custa R$ 20 por metro quadrado. Já a tinta especial é R$ 39. No caso da Ponte Costa e Silva – que vai receber reforma pela primeira vez – , o valor chega a ser três vezes maior por causa da estrutura mais moderna.

114 casos de pichaçãoregistrados entre janeiro e agosto de 2020

De acordo com o diretor-presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Fernando Leite, apesar de a tinta ser amplamente utilizada nas reformas de equipamentos públicos da cidade, ela é cara e implica outros custos. “Precisa mobilizar uma equipe que poderia ser utilizada em outras atividades para limpar. No caso da tinta comum, teria que pintar de novo também”, explica Fernando.

R$ 39 custa a aplicação da tinta antipichação por metro quadrado

Para Fernando, as ações do poder Executivo local para incentivar o grafite é uma das formas de evitar o vandalismo nas cidades. “É uma solução genial. Inibimos os vândalos e democratizamos essa arte, que estará disponível para a população a qualquer momento. Além disso, geramos emprego e renda para os artistas daqui”, ressalta.

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Paredes de tesourinha foram pichadas no mesmo dia em que foi finalizada a reforma | Foto: Renato Alves / Agência Brasília

Vandalismo

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), em 2019 foram registrados 79 casos de pichação na capital. Já entre janeiro e agosto deste ano, 114 episódios desse tipo de vandalismo foram computados pelo órgão.

Esse foi o caso dos três viadutos das tesourinhas das entrequadras 15/16 Norte. Foram pelo menos cem dias de trânsito interditado, 40 operários trabalhando, seis técnicos em fiscalizando e R$ 495 mil investidos na recuperação de um dos equipamentos públicos mais práticos e simbólicos de Brasília.

Ação integrada apagou pichações das paredes do Buraco do Tatu em julho | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília

A Novacap fez a limpeza no dia seguinte. Um servidor da companhia e três reeducandos da Fundação Nacional de Apoio ao Trabalhador Preso (Funap), entidade vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), retiraram a tinta spray. Na ação foram utilizados jatos de pressão de água e um produto químico biodegradável.

Em julho desde ano, uma ação integrada entre a Novacap, a Administração Regional do Plano Piloto e o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) também limpou os paredões do Buraco do Tatu. Os funcionários aplicaram produto químico, esfregaram as paredes e finalizaram o serviço com jato de água quente.

Fiscalização

A pichação é considerada uma contravenção penal prevista na Lei dos Crimes Ambientais n° 9.605/98. Na prática, o infrator está sujeito à pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. No caso de monumentos tombados como patrimônio artístico ou histórico, a punição mínima é de detenção de seis meses e máxima de um ano com multa.

O porta-voz da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), major Michello Bueno, lembra que apesar da fiscalização diária da corporação, a infração ocorre constantemente, principalmente à noite ou de madrugada. “É um horário em que as pessoas, geralmente, estão em casa. Então eles aproveitam para fazer a pichação de forma rápida e escondida”, explica.

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Arma colorida contra os vândalos, arte do grafite é incentivada pelo GDF | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília

Para denunciar casos de vandalismo basta telefonar, gratuitamente, para o número 190 (Polícia Militar). Em caso de flagrante, o infrator será detido e encaminhado à delegacia da região.

Colaborou Flávio Botelho

 

* Confira na reportagem desta sexta-feira (18): o grafite como instrumento do turismo criativo na capital.

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Para combater vandalismo, GDF gasta 95% a mais com tinta especial
Para combater vandalismo, GDF gasta 95% a mais com tinta especial

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Fonte: fogocruzadodf.com.br/gdf/2020/09/18/para-combater-vandalismo-gdf-gasta-95-a-mais-com-tinta-especial-agencia-brasilia

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