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A imunidade tributária conferida pela Constituição Federal aos templos religiosos, o que inclui as igrejas Católica e evangélicas, foi alvo de ataques do ex-presidente Lula (PT), que usou as redes sociais para pregar o fim da condição.

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O ex-presidiário aproveitou o debate do momento, que envolve o veto da anistia aprovada pelo Congresso Nacional aos templos religiosos com débitos na Receita Federal, para manifestar sua oposição ao conceito de imunidade tributária das religiões em geral.

“Eu sou contra isenção de impostos pra Igreja Católica, evangélica, ou qualquer que seja. Porque, no Brasil, quem paga imposto é o povo pobre. As igrejas tem canal de televisão, tem rádio, a conta não pode ficar nas costas do povo”, afirmou Lula em sua conta no Twitter.

O conceito que concede imunidade tributária às religiões é justamente baseado no argumento de Lula: como os templos sobrevivem de doações, os fiéis que dão dízimos e ofertas já foram tributados em seus ganhos, e por isso, o que é doado não pode ser alvo de novos impostos.

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Eu sou contra isenção de impostos pra igreja católica, evangélica, ou qualquer que seja. Porque no Brasil quem paga imposto é o povo pobre. As igrejas tem canal de televisão, tem rádio, a conta não pode ficar nas costas do povo.

— Lula (@LulaOficial) September 15, 2020

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Derrubada do veto

Apesar da manifestação de Lula, tudo indica que o Congresso Nacional vá derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à anistia: “Em um projeto de lei aprovado por 345 deputados federais e aprovado por unanimidade no Senado, a chance de a gente não derrubar o veto é zero”, afirmou o pastor Silas Câmara (Republicanos-AM), que é o presidente da Frente Parlamentar Evangélica.

Os deputados da bancada evangélica decidiram encomendar um parecer técnico sobre a situação, apesar de o próprio presidente ter declarado que a demanda dos templos religiosos é justa e que, se ainda fosse parlamentar, trabalharia pela derrubada do veto.

“Vamos fazer um estudo para saber se o argumento técnico deles tem razão de ser. Vamos estudar para ter certeza que a decisão política que nós vamos tomar não vai ter consequência jurídica”, anunciou Câmara. “Todos os grandes advogados tributaristas do Brasil, incluindo Ives Gandra Martins, gravaram vídeos e fizeram matérias afirmando que o projeto não precisava ser objeto de veto, porque a matéria era plenamente constitucional e tranquila. […] Temos voto para derrubar o veto”, acrescentou.

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O autor da emenda, David Soares (DEM-SP), criticou a equipe jurídica que aconselhou Bolsonaro: “O presidente recebeu uma instrução jurídica míope. Quem lê o texto vê claramente que estamos totalmente balizados com o ordenamento jurídico já existente, e segundo o entendimento já aplicado pela Corte Suprema de nosso país”, avaliou.

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A postura adotada pelo presidente da República, aparentemente, não deixou maiores rusgas com a bancada evangélica. Bolsonaro propôs uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) “para estabelecer o alcance adequado para a a imunidade das igrejas nas questões tributárias”, e essa sinalização foi bem recebida pelos parlamentares, já que com o cenário atual, a sanção ao projeto poderia render um processo de impeachment.

Efraim Filho (DEM-PB), líder de seu partido na Câmara dos Deputados, acredita que essa pode ser uma saída viável: “A PEC talvez seja a melhor solução, pois depende um debate amplo e só pode ser aprovada por um quórum qualificado. Melhor do que uma decisão de veto”.

Fonte: noticias.gospelmais.com.br/contra-isencao-impostos-igreja-lula-139549.html

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