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Uma igreja que teve seu perfil deletado pelo Instagram recorreu à Justiça e obteve uma vitória. A decisão obrigou a rede social a restaurar não apenas a página, mas também todo o conteúdo que havia sido publicado.

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A Igreja Presbiteriana de Anápolis teve sua conta na rede social banida após, supostamente, descumprir uma regra de utilização. No entanto, o Instagram não informou aos administradores da página qual teria sido a violação punida com o banimento.

Diante disso, a congregação recorreu à Justiça e pediu uma medida liminar para que a página fosse restaurada e o conteúdo republicado. A juíza Laryssa de Moraes Camargos, da 6ª Vara Cível, atendeu o pedido da igreja e deu prazo de 48h para que o Instagram obedecesse a medida. Em caso de descumprimento, uma multa diária de R$ 5 mil foi estabelecida.

De acordo com informações do Portal 6, a juíza Camargos destacou que os serviços prestados pelo Instagram são de interesse coletivo e que a rede social não pode banir usuários sem um devido procedimento e explicação dos motivos.

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Laryssa de Moraes Camargos, que é a titular da 6ª Vara Cível, enfatizou ainda que o fato de o Instagram ser uma empresa estrangeira, pertencente ao Facebook, com sede nos Estados Unidos, não tem qualquer influência sobre a decisão tomada.

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“A requerida deve obedecer a Constituição Brasileira, que assegura o livre exercício dos cultos religiosos, que atualmente não são realizados apenas presencialmente, mas também pelas redes sociais, bem como assegura a liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”, apontou a juíza no último domingo, 13 de setembro.

Nesta terça-feira, 15 de setembro, a conta da Igreja Presbiteriana de Anápolis já foi restaurada pelo Instagram. Mesmo que a rede social decida recorrer da liminar, um precedente importante na garantia da liberdade religiosa, mesmo em um ambiente virtual provido por uma empresa privada, fica estabelecido.

 

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Uma publicação compartilhada por Igreja Presbiteriana Anápolis (@ipbanapolis) em 28 de Abr, 2020 às 9:39 PDT

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Fonte: noticias.gospelmais.com.br/igreja-instagram-justica-precedente-liberdade-religiosa-139520.html

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