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A aprovação de anistia de dívidas de igrejas evangélicas e outros templos com a Receita Federal por parte do Congresso deverá ser vetada parcialmente pelo presidente Jair Bolsonaro, que avisou parlamentares da bancada evangélica sobre a decisão.

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A iniciativa do deputado David Soares (DEM-SP) resultou em uma emenda a um projeto que trata dos precatórios da União. Os artigos inseridos perdoaram dívidas que igrejas, em especial neopentecostais, têm com a Receita Federal pelo não recolhimento de contribuições sociais, como previdenciária e sobre o lucro líquido.

Os valores são referentes ao saldo positivo entre entradas de dízimos e ofertas e saídas de despesas. As igrejas, como outros templos religiosos, gozam de isenção fiscal e não são obrigadas a recolher contribuições sobre os salários dos pastores e outros líderes religiosos. No entanto, quando valores além dos salários são repassados, a Receita entende que se configura bonificação ou participação em lucros, como na iniciativa privada, e cobra o recolhimento das contribuições.

Aconselhado pela equipe de técnicos do Ministério da Economia a vetar a anistia aprovada no Congresso, Bolsonaro teria se decidido por vetar parcialmente esses artigos. Em conversas com integrantes da bancada evangélica, o presidente informou que concorda com a medida aprovada pelos parlamentares e entende que as igrejas cumprem importante papel social, mas se viu sem amparo jurídico para sancionar o texto na íntegra.

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Conforme informações do jornal O Estado de S. Paulo, Bolsonaro teme ser acusado pela oposição de cometer crime de responsabilidade, que é passível de impeachment e resultou na cassação do segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

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Dessa forma, o presidente teria pedido aos técnicos do Ministério da Economia a viabilidade de um parecer que permita a sanção do artigo que anula as multas cobradas pela Receita Federal, mantendo a exigência de pagamento dos valores devidos.

Uma reunião foi realizada pelo presidente no Palácio do Planalto na última quarta-feira, 09 de setembro, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, e o deputado federal Marco Feliciano (Republicanos-SP), além de outros parlamentares da bancada evangélica.

No encontro, o cenário jurídico que envolve a sanção ou veto à anistia foi debatida, e os técnicos explicaram os detalhes aos deputados. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o grupo que atua em defesa da medida que beneficia as igrejas teria ouvido as justificativas com desconfiança e, após a reunião, teria iniciado uma busca por economistas que se posicionem de maneira diferente dos técnicos para contra-argumentar junto ao presidente.

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A decisão sobre a questão deverá ser tomada por Bolsonaro até a próxima sexta-feira, 11 de setembro, quando vence o prazo para o presidente sancionar ou vetar o projeto que foi aprovado em julho no Congresso Nacional.

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Fonte: noticias.gospelmais.com.br/bolsonaro-bancada-evangelica-vetar-anistia-dividas-igrejas-139382.html

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