PEC do adiamento das eleições deve ser votada na terça feira, diz Alcolumbre
PEC do adiamento das eleições deve ser votada na terça feira, diz Alcolumbre
PEC do adiamento das eleições deve ser votada na terça feira, diz Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pautou para a próxima terça-feira (23) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais de 2020. Alcolumbre anunciou que a ideia é votar a PEC em primeiro e segundo turnos na próxima semana para acelerar a votação e remeter o texto para a Câmara dos Deputados.

Segundo ele, está pré-conciliada a data de 15 de novembro para realização do primeiro turno. Já o segundo turno, em princípio, deve ocorrer em 29 de novembro.

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje que os deputados ainda estão divididos sobre o adiamento do pleito devido a pressões de prefeitos. “Hoje eu vejo assim, o Senado tem uma maioria para aprovar. A Câmara ainda está muito dividida e acho que hoje ainda não tem número para isso”, apontou.

Alcolumbre disse ser contra a prorrogação de mandatos eletivos. “Seria um estelionato eleitoral prorrogarmos o mandato daqueles que foram eleitos para quatro anos. A gente vai fazer um adiamento da eleição para proteger a vida dos brasileiros e para fortalecer a democracia”, disse.

Ele disse que, como presidente do Senado, pretende garantir que as eleições ocorram ainda este ano, com garantia da segurança dos eleitores.

Essa tese de prolongamento dos mandatos é minoritária dentro do Congresso, mas foi defendida ontem (17) pelo líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO). Para Gomes, restrições e demais medidas de segurança podem gerar preconceitos e condições desiguais de disputa.

“Nem sempre garantir a renovação dos mandatos nessas circunstâncias vai significar respeito à democracia e as condições iguais de disputa”, avaliou o líder.

O texto a ser votado é a PEC 18/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e que será relatada pelo senador Weverton (PDT-MA). O relator se reuniu hoje com técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

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Fonte: xn--flashdenotcias-9lb.com.br/noticias/politica/pec-do-adiamento-das-eleicoes-deve-ser-votada-na-terca-feira-diz-alcolumbre-congresso-em-foco

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